Direitos de Autor
A BATIKart® assume um compromisso firme e intransigente com a defesa dos Direitos de Autor, reconhecendo-os como pilar essencial da dignidade, valorização e protecção da criação artística. No exercício da sua actividade enquanto galeria de arte, a BATIKart® vincula a sua actuação ao escrupuloso respeito pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, plasmado no DL n.º 63/85, de 14 de Março, garantindo que a promoção e comercialização de todas as obras apresentadas neste espaço respeitam os direitos morais e patrimoniais dos respectivos autores.
Neste âmbito, a BATIKart® incentiva e valoriza o registo formal das obras de arte enquanto instrumento de salvaguarda jurídica e de afirmação da autoria, promovendo boas práticas junto dos artistas com quem colabora. Em Portugal, reconhece o papel fundamental da Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) na supervisão, registo e protecção dos direitos autorais, enquanto entidade competente nesta matéria.
De igual modo, no contexto moçambicano, a BATIKart® respeita e promove a actuação da entidade congénere responsável pela gestão e protecção dos direitos de autor — o Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas (INICC) — contribuindo, assim, para o fortalecimento de um ecossistema artístico mais justo, protegido e sustentável, onde a criação é devidamente reconhecida e valorizada.
Direitos de Imagem
As fotografias de obras de arte publicadas neste website estão sujeitas a Direitos de Autor, as quais integram o acervo de obras desta galeria de arte, foram tiradas pessoalmente pelo seu Curador. As imagens publicadas como "cabeçalhos" ou "botões" nas páginas deste website estão, também, estão sujeitas a Direitos de Autor.
Quaisquer outras fotografias que possam estar inseridas neste website - seja de obras de arte, monumentos, plantas, animais no seu meio selvagem e de pessoas, artistas ou artesãos - foram também tiradas pelo Curador desta galeria de arte, neste último caso, para publicação nas respectivas biografias, com o consentimento e no interesse das mesmas.
Todas as fotografias e imagens publicadas neste site têm direitos reservados por Luís Paixão (2010; 2024; 2025; 2026).