A BATIKart® assume um compromisso firme e intransigente com a defesa dos Direitos de Autor, reconhecendo-os como pilar essencial da dignidade, valorização e protecção da criação artística. No exercício da sua actividade enquanto galeria de arte, a BATIKart® vincula a sua actuação ao escrupuloso respeito pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, plasmado no DL n.º 63/85, de 14 de Março, garantindo que a promoção e comercialização de todas as obras apresentadas neste espaço respeitam os direitos morais e patrimoniais dos respectivos autores.
Neste âmbito, a BATIKart® incentiva e valoriza o registo formal das obras de arte enquanto instrumento de salvaguarda jurídica e de afirmação da autoria, promovendo boas práticas junto dos artistas com quem colabora. Em Portugal, reconhece o papel fundamental da Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) na supervisão, registo e protecção dos direitos autorais, enquanto entidade competente nesta matéria.
De igual modo, no contexto moçambicano, a BATIKart® respeita e promove a actuação da entidade congénere responsável pela gestão e protecção dos direitos de autor — o Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas (INICC) — contribuindo, assim, para o fortalecimento de um ecossistema artístico mais justo, protegido e sustentável, onde a criação é devidamente reconhecida e valorizada.
Propriedade Intelectual
O sinal de propriedade industrial apresentado abaixo, com a forma verbal "Batikart", corresponde à Marca Nacional n.º 731920 - BATIKART e ao Logótipo n.º 58647 - BATIKART, ambos registados no INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial e propriedade da empresa WIZENI - BUSINESS MANAGEMENT, LDA.
A expressão "Batikart" encontra-se devidamente protegida como Nome Comercial por força de Comunicação do Direito de Propriedade Industrial ao RNPC - Registo Nacional de Pessoas Colectivas.