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Preâmbulo

As condições gerais de venda são acordadas entre a sociedade Wizeni - Business Management, Lda, NIPC/NIF: PT517698501, com sede na Rua Alferes Casimiro Teixeira, 10-B R/C Esq. - Sala 1, 6320-350 Sabugal, em Portugal, com o contacto telefónico (+351) 271 753 105, doravante designada abreviadamente por Wizeni ou pelo nome comercial Batikart^®, e os utilizadores do website www.batikart.pt.

As Partes acordam que as compras efectuadas na loja online Batikart^® que se encontra no website com o URL www.batikart.pt serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato.

A utilização deste website atribui-lhe a condição de Cliente e implica a aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nos Termos e Condições bem como na Política de Privacidade, vigentes em cada momento em que aceda ao website.

Caso não concorde integralmente qualquer das condições estabelecidas, não deverá aceder nem utilizar este website. Ao consultar, utilizar ou descarregar o presente conteúdo, está a comprometer-se a respeitar as condições estabelecidas neste documento e na Política de Privacidade.

A Wizeni reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições sem aviso prévio, sendo todas e quaisquer alterações publicadas no website com o URL www.batikart.pt.

A proposta contratual constante deste website é dirigida apenas a pessoas maiores de idade, aceitando o Cliente que o aludido website apenas poderá ser utilizado por utilizadores com mais de dezoito anos e/ou com plena capacidade contratual e que, portanto, se possam responsabilizar pelos compromissos resultantes da compra e venda.

Caso continue a utilizar este nosso website o Cliente estará a aceitar os Termos e Condições nos termos em que os mesmos forem actualizados.

Todos os Produtos identificados no nosso website encontram-se sujeitos à disponibilidade de stock. Apesar dos nossos esforços, alguns Produtos poderão apresentar um preço incorrecto, razão pela qual a Wizeni verifica os preços sempre que procede ao tratamento das encomendas.  

Todos os Produtos comercializados no website encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.

O Cliente compromete-se a cumprir e a respeitar os presentes Termos e Condições, nomeadamente a: 

• Abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de Direito e a ordem pública;
• Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta neste website;
• Não utilizar identidades falsas;
• Facultar os dados pessoais e as moradas correctas de modo a que a Wizeni possa processar devidamente as encomendas.

Encontra-se assim expressamente vedada aos utilizadores deste website a transmissão de mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular deste site.

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Wizeni. 

A Wizeni declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

Para efeitos de confirmação da sua encomenda, o Cliente terá de preencher um formulário, no qual deve indicar:

• Nome completo / denominação social (no caso de pessoas colectivas);
• Contactos telefónicos e endereços de correio eletrónico do Cliente;
• NIF / NIPC do Cliente;
• Seleccionar a modalidade de entrega;
• Nome completo ou denominação social do Cliente a constar da factura;
• NIF/NIPC do Cliente a constar a constar da factura;
• Morada do Cliente a constar da factura.

O Cliente garante a veracidade e exactidão dos dados facultados ao preencher os formulários de contratação, sendo responsável pelos prejuízos causados à Wizeni resultantes da incorreção dos mesmos. 

Na compra de Produtos no website www.batikart.pt são admitidas as seguintes modalidades de pagamento:

1.- Envio, por Email, WhatsApp ou SMS, de link para pagamento através de:

• Cartão de Débito/Crédito (Visa e Mastercard)
• MB Way
• Referência Multibanco
• Referência Payshop

2.- Outros métodos de pagamento:

• PayPal;
• Carteiras digitais Apple Pay e Google Pay
• Transferência Bancária
• Sistema de crédito KLARNA (brevemente)
• Envio à cobrança (apenas em Portugal)

O catálogo de produtos deste website é independente dos catálogos de quaisquer lojas físicas, lojas online, feiras e certames que, em qualquer tempo e com qualquer marca/nome comercial, a Wizeni venha a abrir ou a explorar directamente ou indirectamente, por interposta pessoa, tanto ao nível de preços, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online.

A Wizeni apenas processa uma encomenda efectuada por um Cliente após a confirmação do respectivo pagamento, pelo que não é possível garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do processamento. 

Havendo disponibilidade do artigo, ou ao tempo estimado para a recepção do mesmo quando expedido pelo fornecedor, acresce o tempo de preparação da encomenda e de transporte, dependendo este último do transportador escolhido, bem como do destino da encomenda.

A entrega das encomendas realizar-se-á num período compreendido entre 2 de 8 dias úteis para Portugal Continental e Ilhas.

A Wizeni só faz expedição em dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins-de-semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas. As datas de estimativa de entrega são meramente indicativas.

Caso se verifique indisponibilidade de qualquer produto encomendado, e após ter contactado o fornecedor averiguando acerca da possibilidade de reposição do artigo em falta, a Batikart^® contactará o cliente caso o prazo de entrega ou o preço do artigo se altere, sendo que a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente para o efeito.

No caso de ruptura de stock a entrega das encomendas pode prorrogar-se até 30 (trinta) dias úteis.

Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado na loja online Batikart^®, poderá propor-se ao Cliente o fornecimento de um produto de qualidade e preço equivalentes, caso exista, sendo que, também neste caso, a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo Cliente, pelo que, não sendo possível propor-lhe qualquer produto de qualidade e preço equivalentes, ou não tendo aquele dado o seu consentimento para a alteração da encomenda inicialmente efectuada, a Wizeni procederá ao reembolso dos montantes pagos pelo Cliente no prazo máximo 14 (catorze) dias após a comunicação formal do cancelamento. A comunicação do cancelamento atrás mencionado deve ser feita por email, enviado a partir do endereço de email registado pelo Cliente aquando do seu registo no nosso website (URL www.batikart.pt) para info@batikart.pt.

Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, meramente indicativas, não confere ao Cliente direito a qualquer indemnização.

O custo das comunicações, por parte do Cliente, para qualquer dos números, fixo ou móvel, indicados no website com o URL www.batikart.pt, depende do tarifário que o Cliente tiver acordado com o seu operador de telecomunicações.

Entregas

Levantamento da compra nas nossas instalações físicas

O Cliente poderá optar pelo levantamento da sua compra online nas nossas instalações físicas, sitas na Rua Alferes Casimiro Teixeira, 10-B R/C Esq. - Sala 1, 6320-350 Sabugal.

Após recepção da mensagem de correio electrónico que confirma a chegada da encomenda, enviada para o e-mail facultado pelo Cliente, o mesmo deverá dirigir-se às nossas instalações físicas para proceder ao seu levantamento, sendo-lhe nesse momento solicitada a apresentação do e-mail anteriormente referido, bem como de um documento de identificação que contenha fotografia.

No momento da recolha, o Cliente deverá verificar toda a mercadoria acondicionada na embalagem, a correspondência entre as referências dos artigos adquiridos e as referências dos artigos entregues, a quantidade e o estado dos mesmos, assinando um recibo em que declara terem-lhe sido entregues, em perfeito estado, todos os produtos adquiridos.

Envio por CTT  Expresso

Alertamos que o envio por via CTT Expresso está limitado ao peso de 30 kg (trinta quilogramas), no caso de volumes com peso superior o levantamento deve ser realizado nas nossas instalações físicas.

A entrega da encomenda ocorrerá na data prevista no momento da compra, no horário compreendido entre as 9 e as 19 horas.

No caso de não ser possível a entrega na data prevista, a encomenda será reencaminhada para o posto dos CTT mais próximo do endereço postal indicado para a entrega, onde permanecerá por 5 (cinco) dias úteis.

Decorridos esses 5 (cinco) dias úteis sem que o Cliente proceda ao levantamento da encomenda no posto dos CTT acima mencionado, a encomenda será reencaminhada para as nossas instalações físicas, sendo cobrado ao Cliente novo valor de reenvio caso este não pretenda fazer o levantamento nas nossas instalações físicas.

Custos de envio

Os métodos de entrega disponíveis e respectivos prazos de entrega podem sofrer alterações de acordo com a altura do ano. O prazo de entrega é o número de dias úteis expectáveis para a execução dos serviços de entrega, iniciando-se o cálculo a partir do dia útil seguinte ao da aceitação pelo transportador. Este prazo não inclui feriados em Portugal. Os métodos de entrega e prazos em vigor (se aplicável) podem ser confirmados no Cesto de Compras. 

Entregas nas instalações físicas: GRATUITO.

Custos dos portes de envio para Portugal

• Envio CTT Expresso Portugal Continental: 3,50€
• Envio CTT Expresso Portugal - Ilhas: 10,00€

Custos dos portes de envio para Espanha

• Envio CTT Expresso Espanha Peninsular: 6,50€
• Envio CTT Expresso Espanha - Ilhas: 27,50€

Custo dos portes de envio para países da Europa - Zona 1 (5 dias)

• Envio CTT Expresso França, Alemanha, Países Baixos, Bélgica, Itália e Luxemburgo: 10,00€

Custo dos portes de envio para países da Europa - Zona 2 (4 a 7 dias)

• Envio CTT Expresso Áustria, Eslováquia, Eslovénia, Grécia, Hungria, Irlanda, Lituânia, Suíça, Chéquia: 17,50€

Custo dos portes de envio para países da Europa - Zona 3 (4 a 7 dias)

• Envio CTT Expresso Dinamarca, Estónia, Finlândia, Letónia, Malta, Polónia, Suécia: 22,50€

Os valores dos custos de envio serão sempre calculados antes de finalizar a sua encomenda, pelo que terá sempre oportunidade de os confirmar antes do pagamento. 

Direito de Livre Resolução

O Utilizador, no caso de ser Consumidor, pode exercer o direito de resolução sem que lhe seja exigida qualquer indemnização, e ou justificação, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que o consumidor adquira a posse física do bem, nos termos da previsão ínsita no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.

A utilização do website batikart.pt, bem como o acto de compra de produtos no mesmo, implica a aceitação da Política de Devolução aplicável neste website, a qual foi elaborada com base na legislação em vigor, podendo ser actualizada sem aviso prévio.

Para saber mais sobre o direito de Livre Resolução do contrato e sobre devolução e troca de produtos, consulte o menu Política de Devolução, localizado no rodapé deste website.

Cancelamentos, trocas e devoluções

As condições e termos seguintes são apenas aplicáveis em compras realizadas no nosso website.

Não aceitamos trocas nem devoluções de produtos com sinais de terem sido usados, de artigos cuja embalagem apresente sinais de ter sido aberta, ou de artigos Personalizados,  Feitos à Medida, e ainda, resultantes de Encomendas Especiais.

No acto da encomenda, é da responsabilidade do Cliente confirmar os dados para a elaboração do trabalho que solicitou.

A Wizeni irá aceitar como correctos os dados para elaboração dos trabalhos enviados pelo Cliente à loja online Batikart®.

Para saber mais sobre cancelamentos, trocas e devoluções, consulte o menu Política de Devoluções, localizado no rodapé deste website.

Programa de recomendação RecomendART

O que é

RecomendART é o programa de recomendação da Batikart®, que visa premiar os Clientes que recomendem a loja online Batikart® aos seus contactos, designadamente familiares e amigos.

 Assim, quando o Recomendador divulgar a loja online Batikart® (website com o URL www.batikart.pt) aos seus contactos e estes fizerem a sua primeira compra nessa loja online, ao utilizarem o seu cupão de desconto, todos ganham: o Cliente e o Recomendador!

Como funciona

Após o registo no programa RecomendaART, o Recomendador receberá um cupão de desconto com um promocode personalizado com o seu nome - de utilização única por Cliente - exclusivamente seu para oferecer aos seus contactos, permitindo-lhes beneficiar de um desconto especial de boas-vindas na primeira compra, possibilitando saber quantos compradores utilizaram o seu cupão de desconto.

Para que o cupão RecomendART possa ser utilizado, permitindo que o Cliente beneficie do respectivo desconto, é indispensável que o mesmo, no acto de registo, insira correctamente o seu endereço de email.

Na primeira compra que efectuar na loja online, o Cliente deve, impreterivelmente, utilizar o seu cupão inserindo o respectivo promocode no checkout, de modo a obter 10% (dez por cento) de desconto imediato sobre o seu valor total; concluída essa compra, o respectivo Recomendador acumulará, em crédito, o bónus de 10% (dez por cento) do valor da mesma, podendo este, em qualquer momento, solicitar informação sobre o montante acumulado com o seu cupão de desconto.

Após a obtenção do desconto na primeira compra efectuada com o cupão de desconto do programa de recomendação RecomendART, o Cliente passa a ganhar, nas compras subsequentes, os pontos referentes a cada uma dessas compras nos termos do regulamento do programa promocional BeneficiART.

 Registo através do link: http://eepurl.com/iUojeQ

O Crédito dos nossos Recomendadores

Quando o Recomendador acumular o valor de 100€ em crédito, será emitido um cupão de bónus nesse mesmo valor, que deve ser utilizado, nos 6 (seis) meses seguintes, inserindo o respectivo promocode no checkout de uma compra única em www.batikart.pt, em valor igual ou superior àquele crédito .

Após descontar o valor, o saldo volta a 0 (zero) e o Recomendador pode, novamente, voltar a acumular crédito para uma próxima compra.

Se o valor não for descontado no intervalo dos 6 meses referidos no cupão de Bónus, o Recomendador perde o direito de o descontar.

A compra tem, obrigatoriamente, de ser igual ou superior a 100€ para que o valor possa ser descontado.

Créditos com valor inferior a 100€ não podem ser descontados.

O cupão de bónus não é cumulável com outras campanhas em vigor.

Em caso algum o cupão de bónus poderá ser convertido em dinheiro.

Valores

O Recomendador compromete-se a ler, aceitar e respeitar os Termos e Condições do website.

Em circunstância alguma o Recomendador pode adulterar o seu cupão, ou utilizá-lo por forma a prejudicar a Wizeni e a sua marca registada Batikart^®.

O Recomendador é um representante da marca, e como tal, compromete-se a respeitar os seus valores, a sua missão, os seus pilares fundacionais e a sua dignidade.

A Wizeni compromete-se a respeitar as Políticas de Privacidade do website www.batikart.pt, na sequência da aquisição dos dados através do preenchimento do formulário de incrição, disponível na página acessível através do menu RecomendART.

Programa promocional BeneficiART

O que é

O Programa Promocional BeneficiART é um sistema de recompensas baseado na atribuição de pontos pelo registo, subscrição da newsletter, avaliação de produtos e compras efectuadas exclusivamente na loja online Batikart^®, a que se acede através do URL www.batikart.pt , os quais ficam registados na conta-corrente do Cliente, podendo ser resgatados em compras futuras.

Funcionamento do programa

Através do Programa Promocional BeneficiART, são atribuídos pontos ao Cliente no momento em que o mesmo faz o seu registo na loja online Batikart^®, que se encontra no website com o URL www.batikart.pt. Para além dos pontos obtidos pelo registo, o Cliente utilizador do website também ganha pontos pela subscrição da newsletter Batikart^® e sempre que avaliar os produtos comprados no aludido website. Também são atribuídos pontos ao Utilizador do website por ocasião do seu aniversário.

Assim, por cada euro do valor da compra em causa, descontado do IVA - ou seja, o valor da base de incidência do IVA - é atribuído 1 (um) ponto, que é imediatamente lançado na conta-corrente de pontos do respectiva Cliente, tendo os pontos ganhos a qualquer título a validade de 180 dias (cento e oitenta dias) contados a partir da data do respectivo lançamento em conta-corrente.

A atribuição e número de pontos atribuídos resultam exclusivamente das seguintes acções do Cliente na sua interacção com o website www.batikart.pt:

• Registo no website para acesso à loja online Batikart^® - 10 pontos;
• Subscrição da newsletter - 10 pontos;
• Avaliação de produtos - 10 pontos;
• Aniversário do Cliente - 20 pontos;
• Compras na loja online Batikart^® - em cada compra, 1 ponto por cada euro do valor da base de incidência de IVA.

O sistema faculta, passo a passo, as indicações necessárias ao resgate de pontos, sendo o Cliente informado, por email, de todos os movimentos de pontos lançados na sua conta-corrente.

Para tanto, é muito importante que, no acto de registo, o Cliente insira correctamente os seus dados, incluindo o seu endereço de email.

Resgate de pontos

Dentro do período de validade dos pontos lançados na respectiva conta-corrente, o Cliente pode resgatá-los como descontos em compras futuras, de acordo com as seguintes regras:

• Para poder resgatar pontos, o Cliente deve ter acumulado 50 (cinquenta) pontos na respectiva conta-corrente;
• Por cada ponto resgatado, o Cliente obtém 0,10€ (dez cêntimos de euro) de desconto sobre a base de incidência da respectiva compra;
• O número máximo de pontos a resgatar em cada compra é de 100 (cem) pontos;
• Em caso algum haverá resgate de pontos com devolução de dinheiro.

Exclusões na atribuição e resgate de pontos

Estão excluídas da atribuição e do resgate de pontos quaisquer das seguintes situações:

• Avaliação de produtos que nunca tenham sido adquiridos pelo Cliente  no nosso website;
• Avaliação de produtos anteriormente adquiridos e já avaliados pelo Cliente no nosso website;
• Pontos obtidos noutras lojas online de que a Wizeni seja proprietária;
• Produtos, categorias de produtos ou programas promocionais excluídos do programa BeneficiART, casos que estarão devidamente identificados;
• Compras efectuadas em todas e quaisquer em lojas físicas exploradas e/ou geridas pela Wizeni com qualquer marca, bem como em feiras, eventos e certames comerciais em que esta participe, por qualquer tipo de Cliente, incluído ou não nos protocolos de colaboração ou acordos de parceria com entidades públicas ou privadas a que alude o título "Parcerias" destes Termos e Condições.

Dedução de pontos por devoluções

Os pontos atribuídos em qualquer compra efectuada no website por um Cliente serão sempre deduzidos ao respectivo saldo de pontos sempre que se verifique a devolução definitiva do(s) produto(s) comprado(s), efectuada nos termos previstos na "Política de Devoluções", acessível no menu com o mesmo nome no rodapé deste website, na condição de essa devolução ser aceite e, cumulativamente, se verificar o reembolso, ao Cliente, do valor por este pago pelo(s) produto(s) comprado(s).

Alterações ou cancelamento do programa

As condições promocionais do programa poderão ser alteradas, bem como o programa poderá ser cancelado, sendo a implementação de qualquer destas medidas publicada no Blog e na página BeneficiART do website com o URL www.batikart.pt com as seguintes antecedências em relação às respectivas datas de produção de efeitos:

1. Alterações às condições do programa: 7 (sete) dias de calendário
2. Cancelamento do programa: 30 (trinta) dias de calendário

Parcerias

Independentemente da designação de tais instrumentos promocionais, a Wizeni - Business Management, Lda poderá celebrar protocolos de colaboração ou acordos de pareceria com entidades públicas ou privadas visando a concessão, aos seus públicos internos, designadamente Trabalhadores e Membros dos seus Órgãos Sociais - adiante designados "Beneficiários" - de condições especiais na aquisição de produtos de Arte e Artesanato, seja em lojas online seja em lojas físicas que esta empresa tenha instalado ou venha, em qualquer tempo, a instalar em Portugal, seja, ainda, em Feiras, Exposições comerciais e certames de idêntica natureza permitindo a venda directa de produtos, que tenham lugar em território nacional e em que esta empresa venha a participar.

Não obstante um acordo de parceria ou protocolo de colaboração celebrado com uma entidade fazer referência a uma loja online específica, o mesmo vigorará, nos precisos termos desses acordo ou protocolo, em todas e quaisquer lojas online e físicas de venda exclusiva de Arte e Artesanato, independentemente do nome comercial e marca em uso nas mesmas, na condição de que tais lojas sejam propriedade da, ou exploradas/geridas pela Wizeni.

No caso das compras de produtos em Feiras, Exposições e certames comerciais de idêntica natureza, aplicar-se-ão, aos Beneficiários dos supra mencionados protocolos ou acordos, todas as condições gerais previstas nestes Termos e Condições, bem como as condições particulares emergentes do respectivo acordo ou protocolo, com excepção do desconto a aplicar, sendo aplicado, neste caso concreto, o desconto que se mostrar mais vantajoso para o Beneficiário. No caso deste tipo de certames também não é possível a cumulação de descontos, designadamente o desconto previsto no acordo/protocolo e os descontos e promoções em vigor em cada um destes eventos.

Reclamações e Litígios

Em caso de litígio, pode informar-se sobre os seus direitos clicando no menu Resolução de Litígios, localizado no rodapé deste website.

Para apresentar uma reclamação através do livro de reclamações electrónico, ou fazer um elogio, clique no menú Livro de Reclamações e Elogios, localizado no rodapé deste website.